Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas

Por Luís Eduardo Belarmino.

Embriaguez em seguro de vida não impede pagamento de indenização

Por Luís Eduardo Nigro.

A relevância da educação parental para evitar conflitos familiares perante as leis brasileiras

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Carta aos democratas

Por Eduardo Faria Silva.

Voto impresso: salto para o passado

Por Eduardo Faria Silva.

Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

O acelerado avanço tecnológico tem impactado fortemente o mercado de trabalho no Brasil e no mundo, principalmente pela globalização, o vertiginoso desenvolvimento da rede mundial de computadores e, mais recentemente, pela necessidade do trabalho à distância por conta da pandemia da Covid-19 

Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material

O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.

Como melhorar a experiência do cliente nas seguradoras?

Por Luiz Correia

“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria

Dados pessoais, identificáveis, sensíveis e anonimizados: entenda as principais diferenças dessas informações

Especialista do Grupo DARYUS esclarece dúvidas em relação aos termos e dá exemplos para cada circunstância

Sexta Turma reconhece prescrição de pena aplicada a juiz de Angra dos Reis

Juiz condenado por peculato-apropiação pedia a anulação da pena e alegava, entre outros motivos, violação à Lei Orgânica da Magistratura. Passaram-se mais de dez anos do fato e a pena prescrevia punição em oito

Ambiental. Ação civil pública. Município de Angra dos Reis. Construções irregulares.

Área de preservação ambiental. Parcial procedência. Apelo do réu. Área não edificante. Laudo pericial conclusivo. Negativa de seguimento.

Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis

O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

Consumidor deve pagar condomínio se não recebeu chaves de imóvel por inadimplência

Autora de ação não quitou parcela do contrato de financiamento.

Contrato de locação. Fiador. Responsabilidade assumida até a entrega das chaves

Processo Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.

Juros no pé, cobrados por construtora antes da entrega das chaves, são legais

Os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado mantiveram a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança